sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

MP quer barrar obras do Acquário. Cid desconhece notificação judicial


O órgão pediu a retirada das máquinas e cobrou apresentação do projeto e da licença ambiental.
Por: Márcio Dornelles
O Ministério Público do Estado (MP) entrou com uma ação civil pública, na tarde desta quinta-feira (20), com pedido liminar para suspender as obras do Acquário do Ceará, realizadas na Praia de Iracema, em Fortaleza. O governador Cid Gomes evitou entrar na polêmica, mas garantiu que a construção será concluída até o fim de 2014, quando deixa o cargo.
A ação do órgão foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, contra o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Foi solicitada a remoção das máquinas que estão nos canteiros e a apresentação do projeto e da licença ambiental. O órgão levantou dúvidas sobre a quantidade de água da estrutura, o despejo e as limpezas regulares.
O Acquário foi um dos principais projetos de Cid durante a campanha eleitoral de 2010. Sobre o assunto, o chefe do executivo estadual disse que o Ministério Público "não determina nada para ninguém. É um órgão que tem, entre as suas atribuições, demandar o Poder Judiciário". Afirmou ainda que desconhece comunicação oficial do pedido. "Ao que me consta o governo não foi notificado judicialmente", afirma Cid Gomes.
*Com informações da TV Diário.

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