sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

QUADRA CHUVOSA MP vai cobrar de governos atuação em áreas de risco

Só com o incremento de 107,7% nas chuvas entre 1º e 24 de janeiro, a situação é de alerta em relação a enchentes
Fortaleza. Identificar, retirar e evitar a reocupação de áreas de risco. A partir de agora, o Ministério Público do Estado vai articular e cobrar dos Municípios e do Governo do Estado um cronograma para o enfrentamento efetivo da ocupação indevida de encostas, margens de rios, Áreas de Preservação Ambiental (APAs), entre outras.

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A notícia foi dada pela procuradora de Justiça, Sheila Pitombeira, durante reunião promovida, ontem, pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) sobre a quadra chuvosa. De acordo com a presidente da entidade, Eliene Brasileiro, a ideia é despertar os gestores municipais para estruturar seus Comitês de Defesa Civil e atuar tanto na prevenção quanto no atendimento em caso de desastres por excesso de precipitações no Ceará.

"Nos dois últimos anos tivemos situações extremas, com um ano com excesso e outro com falta de chuva. Infelizmente presenciamos em muitos locais um certo despreparo para atuar em situações de desastre. É preciso entender que o papel da Defesa Civil é estar preparada para atuar bem nas mais diversas situações", disse Eliene.

Entre 1º e 24 de janeiro, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou uma precipitação média de 146,7 milímetros no Ceará, enquanto o esperado para o período era de 70,6 milímetros. Diante do incremento de 107,7% de chuvas para o período e dos prognósticos para 2011, o momento é de atenção quanto ao risco de enchentes e de problemas como os que ocorreram em 2009.

"O que nós vemos ao longo dos anos é uma sequência crescente de ocupação de áreas que não poderiam ser ocupadas. A consequência disso foi o que aconteceu nas enchentes da região serrana do Rio de Janeiro, que vai demandar muito tempo e investimento para recuperar, sem falar nas vidas perdidas", aponta Sheila Pitombeira.

Cronograma
A procuradora comparou a calamidade vivida no Rio com as enchentes ocorridas na Austrália no mesmo período. "Lá houve um número muito menor de vítimas e prejuízos. Isso porque o espaço da natureza foi garantido ao longo do tempo, há 100 anos não ocorria uma chuva tão forte naquele país".

A procuradora informou que teve uma reunião com o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Leandro Nogueira, para saber a estrutura da Defesa Civil do Estado e dos Municípios, além de pedir a todos os prefeitos cearenses um cronograma de identificação de áreas de risco e planos de retirada planejada dessas populações, além de uma política estadual para a questão.

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Em seguida, serão encaminhados aos promotores de cada uma das 184 cidades cearenses pedidos para acompanhar de perto o cumprimento efetivo desse cronograma. "Esperamos ter todas as informações até o dia 15 de fevereiro e colocar à disposição das Prefeituras promotores de Fortaleza para auxiliar na realização de audiências públicas. Sabemos que é uma situação delicada. É difícil sensibilizar essas populações, muitos acham que a remoção é um tipo de retaliação política, vão argumentar que já vivem ali há muito tempo e sempre foi assim. Mas é preciso dizer, independente de ser uma comunidade carente ou um grande empreendimento, que não é não".

Além do Ministério Público, participaram da reunião prefeitos, representantes da Defesa Civil Estadual, do Corpo de Bombeiros, dos Comitês Municipais de Defesa Civil e da Funceme. A tônica da reunião foi a necessidade de fortalecer as ações preventivas e de socorro em caso de enchentes nos Municípios.

"Temos Comitês Municipais de Defesa Civil em todos os 184 Municípios, mas a atuação é muito subjetiva. O Estado teve um incremento no número de homens e está investindo em capacitação, veículos, embarcações. Mas o primeiro atendimento é dado pelos Comitês Municipais", ressalta coronel Leandro.

Entre os prefeitos, a expectativa é de mais apoio por parte do Estado e da União, como no caso do prefeito de Guaramiranga, Luiz Viana. "Estamos trabalhando, hoje temos muito cuidado em relação ao licenciamento, mas o que acontece hoje foi permitido em gestões passadas". Para Sheila Pitombeira, os prefeitos devem enfrentar a questão independente das ocupações terem ocorrido em gestões passadas. "A obrigação do gestor é cuidar daquilo que tem no seu Município".

Prevenção
"Estamos trabalhando em prevenção e soluções. Há muito alarde sobre a região"
Luiz Viana
Prefeito de Guaramiranga

"Fizemos a limpeza de rios e bueiros, mas é preciso estrutura para emergências"
Francisco Marques Mota
Prefeito de Itapajé

"Temos Defesa Civil desde 85, somos pioneiros e temos parceria do setor privado"
Frank Gomes Freitas
Prefeito de Itaiçaba

MAIS INFORMAÇÕES 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece)
Av. Oliveira Paiva, 2621, Fortaleza/CE
(85) 4006.4000/4006.4016

KAROLINE VIANAREPÓTER
RISCO DE ENCHENTE

Canindé define ações de emergência
Prefeitura de Canindé garante já ter um plano de socorro a possíveis vítimas de enchentes por ocasião das chuvas
Canindé. Preocupada com os estragos causados pelas últimas chuvas, a presidente do Conselho Municipal de Cidades, arquiteta Fábia Sales, trabalha um plano de contingência para vítimas das enchentes.

Depois que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) anunciou que a quadra chuvosa no Estado poderá ficar na média de 750 a 800 milímetros ou acima dela, um trabalho de monitoramento das áreas de risco da zona urbana da cidade está sendo feito.

"Não é hora de relaxar, porque o aviso já foi dado. Na segunda-feira, a natureza se manifestou buscando seu espaço e ocorreu um verdadeiro desastre na cidade. Agora é necessário que as pessoas tenham consciência de que não podem construir dentro do rio e nem tão pouco permanecer esperando o pior", alerta Fábia Sales. 

O mapeamento conta com o apoio dos secretários de Infra-Estrutura, João Bosco Martins, Agricultura e Recursos Hídricos, José Airton Maciel, Meio Ambiente, Manoel Barroso de Araújo, e Célia Lobo, da Defesa Civil.

"Nossa grande preocupação é com o Rio Canindé, porque existem muitas construções às margens do manancial e que, no ano de 2009, as águas do Açude São Matheus causaram vários estragos na região. Casas desabaram, famílias ficaram desabrigadas, animais e alimentos foram levados pelas águas e os prejuízos foram enormes´´, alerta a arquiteta.

"Não podemos ficar aguardando a ação da natureza, e acontecer o que aconteceu em 2009. Precisamos preparar um plano de atenção a essas áreas, para que não ocorra o que continuamos presenciamos na época", explica Fábia Sales. Ela mostra-se preocupada com as ocupações irregulares as margens do Rio Canindé. 

De acordo com estudo feito pela arquiteta, muitos imóveis foram erguidos dentro do curso do rio e isso é muito perigoso. "Ninguém prevê o que pode acontecer com o ciclo da natureza. Vamos passar todo o levantamento à Defesa Civil para que seja feito um trabalho de conscientização junto à população ribeirinha´´, disse.

O secretário de Infra-Estrutura, João Bosco Martins, afirmou que a Prefeitura tem um plano de ação pronto de atendimento. "Não iremos passar pelas dificuldades daquele ano. Estamos trabalhando com um planejamento e todas as famílias que estiverem nas áreas de risco, serão deslocadas para outras áreas", garante o secretário. 

José Airton Maciel, da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, disse que as medidas adotadas pela Defesa Civil serão apoiadas. "O que não queremos é que se repita com as famílias ribeirinhas o que ocorreu em 2009. Este ano, a Prefeitura está atenta a tudo que vier a acontecer", garante Airton Maciel.

Prevenção
Serão chamadas também a participar do plano as Secretarias de Ação Social, Trabalho e Saúde. Para o prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa, a prevenção evita a emergência. "Foi muito difícil para as famílias, mas agora estamos tendo essa preocupação. Com o início do inverno, já autorizamos que todas as secretarias ligadas ao Governo Municipal da cidade fiquem atentas para evitar qualquer tipo de transtornos ao povo de Canindé´´, disse o prefeito, confiante no trabalho.

MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura Municipal de Canindé: (85) 3343.6937/ (85) 3343.6937; Fundação Cearense de Meteorologia: (85) 3101.1127

ANTÔNIO CARLOS ALVESCOLABORADOR

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