sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

BARES E RESTAURANTES Empresários serão responsáveis pelo destino do lixo

Em seis meses, fiscais vão percorrer os bairros da SER III observando a coleta de resíduos e alvará de funcionamento
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Proprietários de bares e restaurantes localizados na Secretaria Executiva Regional III (SER) foram convocados, na tarde de ontem, para debater o que deve ser feito com o lixo produzido por esses estabelecimentos. O encontro alertou os responsáveis sobre as consequências e implicações legais para aqueles que não dão destino correto aos seus resíduos.

Temas como a obrigatoriedade da apresentação de um plano para a eliminação certa de resíduos sólidos, a preocupação com recipientes que possam virar criadouro do mosquito da dengue e a utilização de agentes fiscalizadores foram discutidos Dos 180 proprietários notificados na Parquelândia, apenas 50 compareceram a reunião.

A iniciativa surgiu a partir do momento em que equipes de coleta de lixo urbano notaram que alguns proprietários da região "aproveitavam" a coleta diária para se desfazer da grande quantidade de resíduos produzida por eles.

Nova lei
Segundo o chefe do Distrito de Meio Ambiente da Regional, Antônio Soares, que também participou do encontro, esses proprietários devem estar atentos a nova Lei do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

"Aqueles que produzem acima de 100 litros ou 50Kg diários, precisam fazer um gerenciamento dos resíduos sólidos contratando uma empresa cadastrada pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). Esta irá realizar a coleta adequada do material", explica Soares.

O alerta para que os donos de bares e restaurantes se responsabilizem pela própria coleta também se deve a dois fatores. Além da grande quantidade de notificações realizadas pelos fiscais aos donos de estabelecimentos, ao todo 100 em menos de dez dias, o lixo mal destinado impossibilita a coleta em outros pontos da cidade. 

"Não dá para a gente tirar o lixo de todos os lugares e isso vai formando zonas de entulho. Deixamos de coletar aqui para coletar de um restaurante que pode fazer a sua parte", relata a secretária executiva da Regional III, Olinda Marques.

Realidade
Ainda segundo a secretária, um exemplo da situação é a Rua Viriato Ribeiro, na Parquelândia, onde foi identificado que 80% do lixo coletado é de bares e restaurantes que utilizam a coleta urbana de forma irregular. "É preciso ficar atento àqueles que recolhem o lixo com carrinhos de mão e despejam em lugar inapropriado".

A expectativa é a de que dentro de seis meses, 18 fiscais estejam percorrendo todos os bairros da Regional III observando não apenas a questão da coleta de lixo, como também o alvará de funcionamento, registro sanitário e ocupação do passeio. "Nós vamos intensificar a fiscalização. Se ocorrer reincidência iremos partir para uma ação mais ofensiva, ou seja, fechar o estabelecimento e caçar o alvará de funcionamento", observa.

O diretor pessoal de um restaurante na Jovita Feitosa, Valentim Fernandes, apoia a iniciativa da SER III pelo fato do lixo ser hoje uma preocupação global. "É um reunião que deve acontecer e não necessariamente de uma só vez, mas até criarmos uma conscientização".

O representante de outro estabelecimento, Rigoberto Lourenço, reclama que ao procurar a Regional III, na manhã de ontem, foi informado de que não haveria reunião.

O manuseio incorreto dos resíduos sólidos pode gerar multas que variam de R$ 250 a R$1.250.

Fiscalização


1.000 é a quantidade de estabelecimentos cadastrados pela Vigilância Sanitária localizados na Regional III que produzem lixo sólido.

ADRIANA RODRIGUESESPECIAL PARA CIDADE

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