terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Plenário vota hoje reajuste de servidores e gestores

A Assembleia Legislativa aprovou 15 matérias durante reunião conjunta de cinco comissões técnicas ontem. As propostas compõem o pacote de mensagens enviados por Cid Gomes (PSB) ao convocar o período extraordinário. Todas devem ser apreciadas, hoje, em plenário, segundo informações do Departamento Legislativo.
Havia na pauta 20 propostas, mas os deputados decidiram apreciar as 15 menos polêmicas. Dentre elas, a que dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria de Pesca e Aquicultura. Além disso, foi acatado o reajuste de 5% para os servidores estaduais e o aumento, no mesmo percentual, para os cargos de governador e vice-governador

Foi aprovado ainda nas comissões alteração na lei do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Fundo de Atenção Secundária à Saúde.

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