segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Multas superam R$ 155 mil por dia no Ceará em 2010

Considerando todos os órgãos fiscalizadores, foram mais de R$ 56 milhões arrecadados no ano passado
Os motoristas cearenses pagaram um valor superior a R$ 155 mil diariamente em multas de trânsito aos principais órgãos fiscalizadores do Estado, no ano passado. O montante arrecadado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) ultrapassou a cifra de R$ 56,6 milhões, número 1,3% inferior ao de 2009, quando o lucro com as infrações superaram os 57,4 milhões.
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Uma média aproximada de R$ 50 mil é paga diariamente ao Detran-CE por condutores de veículos que cometem infração no Ceará. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, anualmente, os recursos advindos dessa fonte respondem por 18% do seu orçamento, que foi, em 2010, de R$ 100 milhões. Ou seja, as multas geraram uma receita de R$ 18 milhões no ano passado, valor que é bem superior se comparado ao arrecadado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas inferior ao montante acumulado pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), de Fortaleza.

Conforme a assessoria do Departamento, não existe um aumento significativo no montante anual contabilizado pelo órgão com infrações. O número delas, lavradas no período de janeiro a dezembro de 2010, foi de 48.243, quantidade bem inferior à registrada em 2009, quando foram lavradas 71.564, mas no mesmo patamar daquela de 2008, que foi de 47.392. Por mês, houve uma média de 4.020 registros, o que não quer dizer, na prática, que todas as autuações finalizaram em pagamento de multas. Muitas vezes, os condutores entram com recursos judiciais ou, simplesmente, tornam-se inadimplentes.

Fiscalizações

No ano passado, o Detran-CE realizou 6.050 blitze, abordando 472.696 automóveis. Destes, foram identificados 38.854 veículos irregulares. O maior número de infrações referia-se ao não uso de capacete, somando 7.847 autuações. Também numerosos foram os casos de veículos não licenciados (5.955) e ocorrências da Lei Seca (4.950). Em relação a esta última, há grande disparidade nos números dos dois anos anteriores. Em 2008, foram 1.396, passando para 11.244 em 2009. Segundo a assessoria de imprensa do Detran, os recursos arrecadados são investidos em fiscalização, engenharia e educação de trânsito.

Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza a fiscalização das rodovias federais do Estado, registrou um número ainda mais elevado de autuações em 2010. Foram 68.095 notificações, 19.852 a mais que o Detran no mesmo período. De acordo com técnicos do órgão, se todas estas infrações registradas fossem pagas, a receita arrecadada seria de R$ 13,53 milhões, o que daria uma média diária de R$ 37 mil. A PRF reforça, entretanto, que, além das multas que não são pagas porque o condutor recorreu e o pedido foi deferido, também há perda da receita por erro de endereço ou de notificação.

De acordo com o órgão, a média por infração é de R$ 198,74, mas que estas variam de R$ 53,20 com ocorrências leves, a R$ 574, com gravíssimas, com a multa multiplicada por cinco. A maior parte das notificações aplicadas no ano passado foram de infrações graves, com 26.744 registros. Neste caso, a multa é de R$ 127,69, o que daria um montante de R$ 3,41 milhões, caso todas fossem pagas. A mais recorrente foi a não utilização de cinto de segurança pelo condutor, com 11.936 registros, seguida por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com 7.626 casos. A violação por ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela, gerou 5.652 autuações.



Segundo a PRF, 95% dos recursos das multas é investido em fiscalização, policiamento e infraestrutura de trânsito, e 5% é revertido para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Receita
18% do orçamento anual do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, são advindos dos recursos provenientes das autuações, como veículos não-licenciados e o não uso de capacete

SÉRGIO DE SOUZAREPÓRTER

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