CRESCIMENTO URBANO Ceará também pode ter desastre como o do RJ

A ocupação irregular das cidades é apontada pelos especialistas como uma das causas para desastres naturais

Após a confirmação de 808 mortos, o desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro chama atenção para possíveis tragédias ambientais, em outros estados. No Ceará, por exemplo, os especialistas em desenvolvimento urbano avaliam que a ocupação das encostas em várias serras cearenses pode originar os mesmos desastres que ocorreram na região Sudeste.

Em 1974, para se ter uma ideia, um deslizamento brusco de solo, em Maranguape, causou a morte de mais de dez pessoas. Segundo o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, o fato foi uma verdadeira avalanche associada às chuvas do mês de abril e ao plantio extensivo de bananeiras nas encostas. "O desmatamento e ocupação inadequados no maciço de Baturité, regidos pela desenfreada especulação imobiliária, licenciamento precário e em áreas inadequadas, monoculturas, baixos índices de saneamento, crescimento rápido das cidades pode revelar mais uma tragédia anunciada", prevê o geógrafo.

Muito embora as formações topográficas do Ceará sejam diferentes e o índice de pluviosidade que cai sobre a região seja menor do que o do Rio de Janeiro, a arquiteta urbanista Amíria Brasil, professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), também acredita que o Estado não está imune de enfrentar uma situação calamitosa devido, em grande parte, à forma inadequada de ocupação do solo.

"Se continuarmos a ocupar nossas cidades cearenses de maneira desordenada, se dermos continuidade às ocupações ilegais das áreas de fragilidades ambiental, se não diminuirmos a impermeabilização do solo e se continuarmos a obstruir nossos sistemas de escoamento d´água, estaremos caminhando no sentido para que maiores tragédias aconteçam", explica.

Segundo a urbanista, é bastante difícil mensurar a ocorrência de um desastre deste porte em Fortaleza, já que quase inexistem áreas de grande declividade na Capital, com exceção de algumas dunas em que ainda permanecem, como no caso do Morro de Santa Terezinha, no Mucuripe, na Barra do Ceará e na Praia do Futuro.

"Anualmente vemos desabamentos nessas áreas. Entretanto, como as ocupações são em menor número e a declividade é menor, as consequências são menos desastrosas". Para ela, é necessário que as áreas ambientalmente frágeis, margens de rios e de declividade (como morros, dunas, etc.) sejam desocupadas, evitando situações de risco, alagamentos e desmoronamentos em épocas chuvosas.

Do ponto de vista urbanístico, as construções em encostas ou em áreas com alguma declividade não são inviáveis, entretanto é necessária que seja respeitada a legislação ambiental elaborada para essas áreas. "Se houver planejamento urbano e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos ambientais forem seguidos, é possível alcançar situação de equilíbrio entre o que é construído e o meio ambiente".

PREVENÇÃO
Resposta a tragédia exige nova postura
Uma série de questões impede que os trabalhos de prevenção e de atuação na resposta a grandes desastres. Além da falta de empenho do poder público, é necessária uma nova postura da sociedade. Há anos os gestores gastam muito mais em obras de reconstrução do que em execução de projetos preventivos.

Entre 2004 e 2010, R$ 538,8 milhões foram desembolsados com prevenção, enquanto R$ 4,8 bilhões destinados a respostas a tragédias. Para Jeovah Meireles, não há como evitar tragédias sem a retirada dos que ocupam áreas inadequadas.

Os especialistas ressaltam que o setor da construção civil também tem sua parcela de culpa. "Independentemente da fiscalização da Prefeitura, o setor deve respeitar e obedecer os parâmetros de ocupação do solo. É necessária a consciência de que a cidade é um conjunto de edificações", diz Amíria Brasil.