Rádios comunitárias terão setor exclusivo no governo

Um decreto em fase de elaboração pelo Ministério das Comunicações, que deverá ser assinado nos próximos meses, estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e atende a uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias. As informações são do secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque.

A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos: um de formulação de políticas para o setor e outro estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no Minicom. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais.

O primeiro trabalho da nova coordenação-geral será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações