sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Cearense está exigindo mais a nota fiscal

Benefícios pagos através do programa ´Sua Nota Vale Dinheiro´ cresceram 26%, segundo a Secretaria da Fazenda
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A conscientização aumentou, e o cearense está cada vez mais exigindo a nota fiscal, independentemente de estar comprando um eletrônico, comendo em uma lanchonete ou abastecendo o carro em um posto de combustível. A prova é que o maior mecanismo de incentivo ao requerimento do cupom fiscal no Ceará, o programa "Sua Nota Vale Dinheiro", da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), recebeu um total de 84,1 milhões de documentos em 2010.

Aos contribuintes cadastrados, foram pagos R$ 19,3 milhões, valor 26% superior aos R$ 15,3 milhões despendidos no ano anterior.

Do montante, R$ 15,5 milhões trataram-se de recompensas a 126.816 pessoas físicas registradas, e R$ 3,7 milhões foram pagos a 1.978 entidades. O número de beneficiados pode superar o de cadastrados no programa, de 186.810 pessoas e 1.005 instituições, porque muitos recebem com o serviço mais de uma vez por ano.

Desde o início do programa até a última terça-feira, 11, o "Sua Nota Vale Dinheiro" já pagou R$ 53,9 milhões a 329.307 beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. Conforme as regras, são depositados R$ 30 na conta do consumidor a cada R$ 6 mil em notas cadastradas.

Geralmente, a Sefaz leva cerca de 90 dias para repassar o dinheiro, mas de acordo com o coordenador da iniciativa, Clementino Pereira, o tempo de espera atualmente pode chegar a 120 dias, devido ao forte incremento no envios de notas à Secretaria pelo contribuinte.

Recibo não vale
Apesar dos avanços, muitos estabelecimentos no Estado continuam sem fornecer nota fiscal a seus clientes. Alguns se aproveitam e oferecem apenas um recibo, trazendo desinformação ao contribuinte, que o cadastra e envia para a Sefaz para ser creditado, mas é desconsiderado pela auditoria. 

Segundo o coordenador do programa, 54.230 documentos foram ignorados pela Secretaria por se tratarem de recibos e até de comprovantes de cartão de crédito. Nesses casos, auditores do órgão fazem a checagem do documento para comprovar a emissão da nota fiscal por parte do estabelecimento. Caso não tenha sido gerada, a loja pode ser autuada. Mesmo assim, o contribuinte não tem aquele cupom computado, portanto é essencial solicitar a nota correta.

Outros 739.483 documentos estão em análise. São cupons que muitas vezes não se enquadram com os critérios estabelecidos pela Sefaz para ter acesso ao benefício.

"A pessoa coloca uma quantidade imensa de mercadorias que não é para consumo. Por exemplo, uma nota de compra de 50 calças jeans, a gente retira, porque a lei diz que se enquadram apenas compras para consumo. Compras para revenda ninguém pode colocar", explica Clementino Pereira.

Combate à sonegação
Caso o contribuinte esteja em um estabelecimento que se recuse a emitir a nota fiscal, o coordenador do "Sua Nota Vale Dinheiro" recomenda que ligue para o 0800.707.8585 ou envie e-mail para suanotavaledinheiro@sefaz.ce.gov.br para fazer a denúncia. 

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, já disse que a Pasta será incisiva no combate à sonegação, podendo a empresa até, em caso de três autuações consecutivas no prazo de um ano, ser suspensa por 60 dias e ter seu fechamento decretado.

Prêmio Contribuintes
Visando agraciar e incentivar também as empresas que contribuem para o crescimento econômico do Estado, o Prêmio Contribuintes 2010, resultado de parceria do Governo do Estado, através da Sefaz, e do Sistema Verdes Mares; irá congratular os maiores arrecadadores das regiões Sul e Centro-Sul do Estado. A homenagem vai ocorrer às 20h de hoje, no Hotel Verdes Vales/Praia Park, em Juazeiro do Norte, com festa da dupla Ítalo e Renno.

A edição 2010 do Prêmio conta com patrocínio do Banco do Nordeste, Coelce, M. Dias Branco, Bradesco, OI e Petrobras.

Recompensa
53,9 milhões de reais foram pagos pelo Governo do Estado a 329.307 pessoas e entidades desde o início do programa "Sua Nota Vale Dinheiro" até o último dia 11 de janeiro.

NO CONJUNTO SUMARÉ
Programa custeou reforma de capela
Dinheiro adquirido a partir do cadastro e envio de notas fiscais à Sefaz ajudou a Capela Menino Jesus de Praga
O simples ato de pedir a nota fiscal na hora da compra, além de favorecer a arrecadação estadual também tem auxiliado a diversas instituições no Ceará. É comum encontrar em lojas e supermercados urnas de várias entidades abarrotadas de cupons, os quais são cadastrados e revertidos em recursos que custeiam os trabalhos realizados por elas.

Foi o que ocorreu, por exemplo, na Capela Menino Jesus de Praga, localizada no bairro Conjunto Sumaré, na Capital cearense. A partir de campanhas para o incentivo de doação das notas entre os fiéis e a comunidade, a igreja, ligada à Paróquia Mãe Santíssima, no Parque Dois Irmãos, conseguiu arrecadar documentos suficientes para obter quase cinco mil reais.

De acordo com a tesoureira da capela, Socorro Aguiar, o valor foi alcançado também com o apoio de uma urna colocada no supermercado Santa Rita, localizado nas imediações. "Temos uma urna no supermercado, que é nosso benfeitor, e fazemos campanhas abordando as pessoas e pedindo a nota fiscal. Algumas delas não gostam de doar na hora, porque querem conferir a mercadoria e poder resolver algum problema, caso tenha. Só doam logo se o valor for pequeno. Mas depois elas juntam e depositam tudo na urna da igreja", explica Socorro.

Com os cinco mil reais obtidos a partir do cadastramento e envio dos cupons fiscais à Sefaz (Secretaria da Fazenda), a Capela Menino Jesus de Praga pôde realizar a reforma interna do local, criando ainda novos espaços, como o da sacristia e um para atendimento.

Mas o valor também ajudou no custeio de outras despesas da igreja. "Dependendo da necessidade, o dinheiro vai ajudando na conta de luz, de telefone, de água. É como manter uma casa. Também paga limpeza, funcionário e ainda ajuda na manutenção da praça em frente à capela, pois dificilmente a Prefeitura manda alguém vir limpar", afirma a tesoureira. Outro orgulho dos fiéis da capela, obtido com recursos provenientes do "Sua Nota Vale Dinheiro", foi a elaboração do ícone do Menino Jesus de Praga, o padroeiro.

Como se cadastrar
Aos que ainda não se cadastraram no programa, basta acessar a página da Sefaz na internet (http://www.sefaz.ce.gov.br) e fazer o registro, no caso de pessoas físicas. Já as jurídicas precisam realizar o cadastro na própria Secretaria. Após o preenchimento de dados como CPF, endereço e informações bancárias, o sistema irá gerar um número que servirá de identificação na entrega de cupons fiscais. Com isso, é só fazer a digitação dos documentos no site e depois colocá-los em envelopes, depositando-os em urnas dispostas em qualquer órgão da Sefaz.

Um comentário:

  1. O PROGRAMA É MUITO BOM, MAS DEIXA A DESEJAR NO REPASSE DOS PAGAMENTOS. A DEMORA É MUITO GRANDE.

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